Última Atualização em 30/03/2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos produtos disponibilizados pela MedicinArtes, plataforma voltada para profissionais médicos. Ao adquirir e utilizar nossos materiais, você concorda automaticamente com estes termos, responsabilizando-se integralmente por qualquer uso dos conteúdos disponibilizados pela MedicinArtes ou serviços a ela relacionados.

Ao acessar este documento, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma após qualquer alteração representa sua aceitação das novas condições.

Acesso e Uso da Plataforma 

Ao acessar o site da MedicinArtes (doravante “plataforma”), você, como Usuário, concorda com as seguintes condições:

1. Cadastro e Informações: Para usar a plataforma, você pode será solicitado a fornecer informações. É sua responsabilidade garantir que as informações fornecidas sejam corretas, atualizadas e completas. Caso contrário, a MedicinArtes pode recusar seu acesso à plataforma, a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Alterações nos Termos: A MedicinArtes pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O Usuário é responsável por revisar as atualizações e, ao continuar a acessar a plataforma, concorda com os novos termos. Caso não concorde, deve interromper o uso do site.
3. Plataforma e Acesso ao Conteúdo: Os produtos oferecidos pela MedicinArtes serão disponibilizados na plataforma Kiwify, exclusivamente online, não sendo enviados fisicamente. Após a compra, o Usuário receberá os dados para acessar o conteúdo no e-mail cadastrado. 
4.  Acesso à Internet: Para acessar o conteúdo, é necessário ter uma conexão de internet, exceto se o conteúdo já tiver sido baixado para o dispositivo do Usuário. 
5. Período de Acesso e Renovação: O acesso aos produtos tem validade de um ano, e a renovação deverá ser feita após esse período. O Usuário será notificado sobre as condições de renovação, que podem incluir ajustes no valor ou nas formas de pagamento.
6. Credenciais de Acesso: O acesso aos produtos é restrito aos Usuários que os adquiriram, sendo as credenciais intransferíveis. O pagamento é realizado antes do acesso. Caso o Usuário utilize o conteúdo em nome de uma empresa ou entidade, esta será responsabilizada por qualquer ato praticado.
7. Garantia e Cancelamento: O Usuário tem um período de 7 dias para solicitar o cancelamento e reembolso após a compra. Após esse prazo, não serão aceitas solicitações de reembolso. Caso desista da compra, o Usuário renuncia automaticamente ao conteúdo.
8. Liberação de Conteúdo e Uso Indevido: Para evitar uso indevido (como comprar, baixar o conteúdo e solicitar reembolso), parte do conteúdo será disponibilizada automaticamente na plataforma Kiwify após o período de garantia de 7 dias. Caso o Usuário precise de alguma parte do conteúdo antes desse prazo, ele pode fazer a solicitação entrando em contato por e-mail, e a MedicinArtes providenciará o envio antecipado.
9. Suspensão ou Encerramento de Acesso: A MedicinArtes pode encerrar o acesso à plataforma a qualquer momento e por qualquer motivo, sem notificação prévia.

Restrições de Uso

O Usuário deve seguir as regras descritas abaixo ao utilizar este site e os recursos oferecidos. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e/ou inseridas. É permitido acessar e utilizar o site exclusivamente em seu nome. Para proteger seus dados e evitar acessos não autorizados, o Usuário não deve compartilhar suas informações e/ou permitir que outras pessoas acessem o site com seus dados.

1. Uso Permitido: O Usuário deve utilizar este site exclusivamente para os fins expressamente permitidos e de acordo com as leis aplicáveis. Não é permitido usar a plataforma para quaisquer outros fins, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e por escrito da MedicinArtes. Por exemplo, o Usuário não pode (e nem autorizar terceiros a):

   • (I) Associar a marca da MedicinArtes a qualquer outra marca ou empresa;

   • (II) Compartilhar seus dados de acesso com terceiros;

   • (III) Criar um hyperlink para este site sem autorização prévia expressa e por escrito;

   • (IV) Utilizar o site para fins comerciais sem o consentimento prévio expresso e por escrito da MedicinArtes;

   • (V) Exibir este site em um frame em outro site.

2. Comercialização e Plágio: Os materiais da MedicinArtes podem ser modificados para uso próprio, incluindo personalização para atendimento médico e adaptação às necessidades dos pacientes. O compartilhamento desses materiais com pacientes é permitido, garantindo que possam levar as orientações para casa. No entanto, é expressamente proibido compartilhar os materiais com outros médicos ou profissionais que não tenham adquirido acesso à plataforma. Também não é permitido modificar os conteúdos com a intenção de revender, redistribuir comercialmente ou mascarar um plágio. A revenda ou comercialização dos materiais, em qualquer formato, sem autorização expressa da MedicinArtes, é terminantemente proibida.

Ao enviar sugestões, ideias, comentários ou qualquer outro tipo de feedback para a MedicinArtes, o usuário concorda que a empresa pode utilizar esse material livremente, sem necessidade de pagamento, crédito ou permissão adicional.

Isso significa que a MedicinArtes poderá usar, modificar e integrar essas sugestões em novos conteúdos, materiais ou produtos, sempre com o objetivo de melhorar a experiência dos usuários e oferecer soluções mais eficazes.

A empresa não se compromete a manter qualquer sugestão como confidencial, podendo utilizá-la para desenvolvimento de novos materiais, divulgação ou qualquer outra aplicação que julgar relevante.

Privacidade e Proteção de Dados

A MedicinArtes valoriza a sua privacidade e adota as melhores práticas para proteger seus dados pessoais. Ao utilizar nossa plataforma, algumas informações podem ser coletadas, como nome, e-mail e telefone, com o objetivo de permitir seu acesso aos nossos produtos e melhorar sua experiência.

Seus dados são armazenados com segurança e podem ser compartilhados com plataformas parceiras (como Kiwify) apenas para viabilizar o funcionamento dos nossos serviços. Não vendemos nem alugamos suas informações para terceiros.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme a legislação vigente. No entanto, em alguns casos, podemos precisar mantê-los por exigências legais ou para garantir a segurança da plataforma.

Além disso, coletamos algumas informações sobre sua navegação (como endereço IP, tipo de dispositivo e tempo de uso da plataforma) para aprimorar nossos serviços.

Por fim, recomendamos que você adote medidas de segurança, como o uso de antivírus, pois não podemos garantir que arquivos disponíveis para download estejam livres de vírus ou códigos maliciosos.

Isenção de Responsabilidade

1. Segurança digital: A MedicinArtes não garante que arquivos baixados do site estejam livres de vírus ou outros códigos maliciosos. O usuário deve adotar medidas de segurança para proteger seu dispositivo.

2. Informações do site: Os conteúdos disponíveis na plataforma têm caráter informativo e podem não estar sempre atualizados ou completos. O usuário deve usá-los como referência, mas sempre considerar seu próprio julgamento profissional antes de aplicá-los.

3. Funcionamento da plataforma: Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. O usuário assume total responsabilidade pelo uso da plataforma e qualquer problema técnico que possa surgir.

4. Atualização de informações: As informações publicadas são válidas na data em que foram inseridas. A MedicinArtes não se compromete a atualizar ou remover conteúdos antigos.

5. Responsabilidade do usuário: O usuário deve manter seus dados de acesso seguros e protegidos. Qualquer ação realizada em sua conta será de sua inteira responsabilidade.